Consultivo Jurídico

Descrição:

E1. Recebe demandas de natureza jurídica, analisa e elabora orientações, pareceres e notas acerca dos assuntos em questão, com segurança e fundamentação, para subsidiar decisões internas das diferentes áreas do CFMV;
E2. Mantém-se atualizado(a) quanto à legislação, jurisprudência e precedentes jurídicos de forma a fornecer recomendações e pareceres atualizados e pertinentes nas matérias jurídicas aos demandantes do CFMV.

Componentes:



Processos e procedimentos internos da área jurídica;
Atualização conceitual (jurisprudência, doutrina, entre outros)
Construção argumentativa jurídica (fundamentação, densidade argumentativa)
Clareza redacional
Capacidade de síntese
Objetividade
Assertividade
Zelo e cautela com a confirmação de informações, interpretações e precedentes
Direito Constitucional, Cível, Tributário,  do Trabalho, Ambiental, Processual Civil, Normas técnicas de atuação do médico veterinário e do zootecnista 
Conhecimentos de informática avançada, inclusive Inteligencia Artificial e BI

 

Acesse aqui as opções de aprendizagem:

 

 

 

Tema: Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
Modalidade: Autoinstrucional
Conteúdo: O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
Fornecedor: CNJ
Link: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/11/pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples.pdf

 

Tema: Visual Law e Legal Design na prática
Modalidade: EAD *Curso pago. Será contratado pelo CFMV conforme o fluxo de contratações e orçamento.
Conteúdo: Aprender o que já existe no mundo e no Brasil sobre as novas possibilidades do Visual Law. Qual a relação do Design com o Direito e qual a real importância do Visual para o Mercado Jurídico. Levantar requisitos com empatia e foco na jornada e experiência do usuário. Dicas de ferramentas, softwares gratuitos e ideias inovadoras para você utilizar o Visual Law em seus documentos. Vamos entender como as técnicas de Visual Law podem trazer melhor compreensão do Direito e aprimorá-lo. Introdução ao Legal Design Thinking. Tutorial de Introdução ao Canva. Casos práticos e ideias da utilização das ferramentas do Visual Law de forma didática. Bônus de acesso a uma Biblioteca Virtual com E-book exclusivo sobre Visual Law, downloads de modelos de documentos.
Fornecedor: UDEMY
Link: https://www.udemy.com/course/curso-de-visual-law-e-legal-design-na-pratica/?utm_source=adwords-pmax&utm_medium=udemyads&utm_campaign=PMax_la.PT_cc.BR&campaigntype=pMax&portfolio=Brazil&language=PT&product=Course&test=&audience=&topic=&priority=NotSpecified&utm_content=deal4584&utm_term=_._ag__._ad__._kw__._de_c_._dm__._pl__._ti__._li_1001541_._pd__._&matchtype=&gad_source=1&gclid=Cj0KCQjwvb-zBhCmARIsAAfUI2vQUPnjME8-dx25iXPoS01oKqHXH0CzwzpRQJIs_VAyhwM1YX3D32waAk8vEALw_wcB&couponCode=2021PM25

 

Tema: Diretrizes de Atuação para a Responsabilidade Técnica
Modalidade: Autoinstrucional
Conteúdo: Resultado de um trabalho elaborado a muitas mãos, as Diretrizes de Atuação para a Responsabilidade Técnica do Sistema CFMV/CRMVs têm o objetivo de orientar e apoiar o trabalho do Responsável Técnico (RT) nas diversas áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia em sua rotina nos estabelecimentos. As publicações, em formato digital, com links para informações complementares, abordam os principais assuntos que norteiam a responsabilidade técnica: desde as normas e legislações até a atuação do médico-veterinário e do zootecnista como gestores técnicos. As boas práticas, a infraestrutura necessária, o bem-estar e a segurança dos animais, o treinamento da equipe e o cuidado com o meio ambiente são alguns dos temas abordados nos quatro primeiros manuais, com diretrizes para as seguintes áreas: Abrigos; Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZs); Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinário; e Estabelecimentos Veterinários (consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais).
Fornecedor: CFMV
Link: https://www.cfmv.gov.br/diretrizes-de-atuacao-para-a-responsabilidade-tecnica/

 

Tema: Vade Mecum Saraiva – Tradicional – 37ª edição 2024
Modalidade: Autoinstrucional *Material Pago. Será contratado pelo CFMV conforme o fluxo de contratações e orçamento.
Conteúdo: Vade Mecum generalista com legislação e jurisprudência atualizada 2024.
Fornecedor: Saraiva / Amazon
Link: https://www.amazon.com.br/Vade-Mecum-Saraiva-Tradicional-edi%C3%A7%C3%A3o/dp/6553629099/ref=sr_1_1?adgrpid=131280834474&dib=eyJ2IjoiMSJ9.LxgeocftXXX3E7YyxfWp6Xs7b16vJzBBeIlRcTyPfHDDN9y-2uAlLjH465y4GK3SU3JFmH9MN9YTy3QocytS3WrTmIM108pVIVdYZOgbMfRzj49KN0G269RCgtASie5l7y0spWZ8-2ey8y3EQUCSvArsHLL_ZLz7nol6jCrBE930aguzxR9MM7cZFLpv2fhDVdzDkKuuF6E-c179Bw-drRo1RH1Gaeu3yEisj8cUyCSIQEvta_BLOsBlSSB6xdUcYVZjcAAlL9qF6lvYxgZKIphkE8mxMsCGzSj9hC3vm68.R3jIrGtXP0uGnrX-kr5RlOao3HFAastSdBhTevLjJNw&dib_tag=se&hvadid=595772996115&hvdev=c&hvlocphy=20090&hvnetw=g&hvqmt=e&hvrand=5061612648482488827&hvtargid=kwd-2053633082&hydadcr=23843_13566289&keywords=vade+mecum&qid=1718890678&sr=8-1&ufe=app_do%3Aamzn1.fos.6d798eae-cadf-45de-946a-f477d47705b9

 

Tema: Inteligência Artificial no Contexto do Serviço Público
Modalidade: EAD
Conteúdo: Este curso traz conceitos, sugestões de tecnologias e experiências de aplicação de Inteligência Artificial (IA). Por meio do conteúdo do curso, busca-se difundir a cultura da concepção digital como estratégia para criação de soluções eficazes para os diversos contextos, principalmente no serviço público.
Carga Horária: 20h
Fornecedor: ENAP
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/377

[wpforms id=”3792″]