Análise e elaboração de pareceres técnicos

Descrição:

E1. Recebe, organiza e analisa demandas de processos administrativos, técnicos, éticos, consultas públicas, editais de concurso e projetos de lei, dentre outros, fundamentando adequadamente suas análises;
E2. Elabora pareceres técnicos, relatórios e recomendações de forma coerente e segura para subsidiar decisões da Diretoria e de outras partes interessadas no âmbito do CFMV e CRMVs.

Componentes:


Análise de PEP (regularidade, pressupostos, preliminares, desaforamento)
Análise de PA (consulta jurídica específica)
Suporte a consultas públicas
Manifestações técnicas quanto à medicina veterinária e zootecnia, dentre outros
Análise de editais de concursos
Análises de projetos de lei (Câmara dos Deputados e Senado Federal)
Elaboração de relatórios de suporte para votos e pareceres em processos administrativos e éticos


 

 

 

Acesse aqui as opções de aprendizagem:

 


Tema: Redação formal
Modalidade: autoinstrucional
Conteúdo: Manual de Redação da Presidência da república (vários tópicos)
Link: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf



Tema: Técnica Legislativa
Modalidade: EAD
Conteúdo: O curso busca apresenta os conceitos e técnicas básicas para a elaboração e a redação de leis que sejam exequíveis e eficazes.
Carga Horária: 15h
Fornecedor: ENAP
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/673

Tema:  DIRETRIZES METODOLÓGICAS
Modalidade: Autoinstrucional
Conteúdo:  Manual para Elaboração de Pareceres Técnico-Científicos – 2021
Fornecedor: Ministério da Saúde
Link: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/diretrizes/diretrizes_metodologicas_ptc.pdf
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